PRF: Concurso seguirá em frente. Por enquanto.

Boa noticia para mim.


PRF: juíza determina retomada do concurso

Após ter acatado recomendação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo em mais 60 dias o concurso para 750 policiais, que reúne diversas denúncias de irregularidades, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá que dar prosseguimento à seleção, conforme determinou decisão da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com a magistrada, a paralisação do concurso acarreta prejuízo aos candidatos classificados, que se esforçaram financeira e intelectuamente para alcançar a condição. Além disso, a juíza alegou que há "anseio da coletividade de ver os novos policiais rodoviários federais trabalhando, o mais rapidamente possível, nos postos de trabalho vagos, de maneira a tentar suprir a tão noticiada carência no serviço da instituição".

A Assessoria de Comunicação Social da 6ª Vara Federal do Rio esclareceu que a decisão, em prol da continuidade da seleção, reconsidera a sentença divulgada anteriormente extinguindo o processo, mas que já tinha dado por encerrado o processo investigatório por parte da Justiça Federal. Como tem caráter judicial, a decisão tem que ser seguida, ainda segundo a Assessoria.

A decisão ainda determinou que os autos sejam encaminhados ao MPF e que este órgão envie à Justiça as novas provas colhidas. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o procurador da República Vinícius Panetto, que assumiu o caso no lugar do procurador Edson Abdon, licenciado até o próximo dia 13 (ele deverá voltar a trabalhar no MPF no próximo dia 18), a decisão terá que ser cumprida pois se sobrepõe à recomendação do MPF.

"O MPF agora será intimado e teremos que ver os novos argumentos da Defensoria Pública da União para analisar os autos. A decisão determinou o prosseguimento das atividades administrativas, como a contração de uma nova organizadora, já que a PRF rescindiu o contrato com a FunRio", explicou.

Histórico do caso - A Justiça Federal do Rio tinha extinguido o processo que havia resultado na suspensão, através de liminar, do concurso para a PRF por suspeita de fraude nas provas objetivas aplicadas em outubro do ano passado. A autora da ação foi a Defensoria Pública da União (DPU).

O processo seletivo permaneceu parado por 60 dias por causa de recomendação emitida pelo MPF em novembro de 2009. Com o fim do prazo, o Ministério Público divulgou outra recomendação, novamente acatada pela instituição policial. Com a decisão da juíza Formisano, o concurso terá, a princípio, que ser retomado.