O delegado afirmou, no entanto, que esse trabalho de reconstituição dos quadros do departamento não está relacionado com os nomes que compõem a direção. “A política de pessoal da Polícia Federal independe das pessoas, ou seja, do diretor de Pessoal, do diretor-geral. Temos um planejamento estratégico que prevê a necessidade de recomposição do nosso quadro de servidores”, justificou.
Para este ano, o objetivo da PF é abrir 1.352 vagas nas suas áreas policial e administrativa. Para a primeira, foram encaminhados ao Ministério do Planejamento dois pedidos de concurso para 1.024 vagas, sendo 512 em cada. Já para a área de apoio, foi solicitado concurso para 328 vagas.
Segundo Mesquita, mesmo estando no início de um novo governo, o departamento espera que a permissão para a abertura das seleções não tarde a ser concedida. “Nesse início de ano há esse processo de transição, as equipes dos ministérios estão sendo montadas, mas a nossa expectativa é de que em breve a gente tenha essas autorizações”, disse.
Oferta - Das vagas para a área policial, 396 serão para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. A intenção do órgão é realizar primeiramente as seleções para agente e papiloscopista e, em seguida, as destinadas ao preenchimento das vagas de escrivão e delegado.
Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista são destinados a quem possui o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$7.818,33 (já com auxílio-alimentação, de R$304). Para delegado, o requisito é o bacharelado em Direito e a remuneração inicial é de R$13.672,68 (também incluindo o auxílio). É necessária ainda a carteira de habilitação B ou superior para todos os cargos da área policial.
No caso de agente e papiloscopista, a PF tem como meta realizar o curso de formação, que corresponde à segunda etapa do concurso, ainda este ano. Para que isso aconteça, é fundamental que a autorização referente a esses cargos seja concedida ainda no primeiro semestre deste ano.
Administrativos - As 328 vagas para a área de apoio serão no cargo de agente administrativo, aberto a quem possui o ensino médio completo. Para este, a remuneração oferecida inicialmente é de R$3.203,97 (já incluindo o auxílio de R$304).
O diretor de Gestão de Pessoal da PF afirmou que o preenchimento dos cargos vagos na área administrativa é uma grande prioridade do órgão. Conforme noticiou a FOLHA DIRIGIDA, com base em balanço divulgado pela PF, apenas de 2007 a 2010, 521 servidores administrativos deixaram o órgão (eram 3.272 servidores em 2007, passando a 2.751 em 2010).
Em função da grande necessidade de recomposição dos quadros da área de apoio, o objetivo do departamento é realizar o concurso para a agente administrativo imediatamente após a autorização do Planejamento, dando posse aos aprovados também de forma imediata.
Concursos regulares - Ainda em outubro do ano passado, quando foi anunciada a programação de concursos para 2011, a PF informou que as demais vagas existentes para os cargos policiais seriam objeto de novos pedidos de concurso para formação nos anos subsequentes.
No último dia 26, o delegado Joaquim Mesquita confirmou que o departamento irá manter uma política de concursos regulares visando a recomposição e ampliação dos seus quadros. “Precisamos manter essa política”, ressaltou.
E essa necessidade vem não só do fato de que o órgão precisa adequar o seu efetivo a fim de promover um combate mais efetivo ao crime organizado, ao tráfico de drogas e à violência, o que é tido como prioridade do governo Dilma Rousseff, mas também em função dos grandes eventos que irão ser realizados no país nos próximos anos, em especial a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, que demandarão um forte trabalho voltado para a garantia da segurança durante a sua realização.
O próprio delegado Leandro Coimbra, ao tomar posse como novo diretor-geral da PF, destacou que um dos seus objetivos à frente do departamento é a promoção de uma política forte de gestão de pessoal.
Área de apoio: criação de 3 mil vagas pode ser antecipada
Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), Leilane Ribeiro de Oliveira, existe a possibilidade da criação de 3 mil vagas na área administrativa da PF, para preenchimento via concurso, acontecer antes da reestruturação da carreira. Atualmente, a criação está inserida na proposta de reestruturação, que está em análise no Ministério do Planejamento.
De acordo com Leilane, nesse caso, seria enviada uma nova proposta ao Planejamento, visando à criação das vagas separadamente. No entanto, caso sejam criadas antes desse processo, as novas vagas serão nos cargos já existentes na estrutura do departamento, como por exemplo, o de agente administrativo, no nível médio.
Pela proposição atual, seriam criadas 2 mil vagas de técnico-administrativo, de nível médio e médio/técnico, com vencimentos iniciais de R$2.899,97 e mil de analista técnico-administrativo, de nível superior, com iniciais de R$3.531,32 (com o auxílio-alimentação, de R$304, os iniciais passariam a ser de R$3.203,97 e R$3.835,32, respectivamente).
A sindicalista afirmou que antecipação seria em função da urgência em recompor o quadro de apoio do departamento. “A urgência é nítida por causa dos grandes eventos que acontecerão no país, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas”.
Leilane de Oliveira alertou sobre a possibilidade do déficit de servidores administrativos atrapalhar a realização desses eventos. “No Pan de 2007 demos sorte. Eramos 500 servidores a mais, e ainda assim algumas superintendências tiveram que parar algumas atividades administrativas para que pudéssemos dar suporte ao evento. Fico preocupada em como serão nesses próximos anos, porque hoje a sobrecarga já está muito grande”, disse ela.
Segundo a presidente do SinpecPF, a situação tende a piorar, uma vez que ainda não estão sendo tomadas as providências relativas aos jogos. “Imagino quando começar a fazer licitação, a ter que contratar empresas, adquirir novos bens para a realização desses eventos. Aí não sei como vai funcionar”, afirmou a sindicalista, ressaltando que os servidores administrativos exercem ainda um papel fundamental, dando o suporte que os policiais federais necessitam durante as operações voltadas para a garantia da segurança em eventos desse porte.
Questionado sobre a possibilidade de se encaminhar o projeto de criação de vagas destacado da proposta de reestruturação, o diretor de Gestão de Pessoal da PF, Joaquim Mesquita, disse que o assunto precisa ser analisado. “As duas têm que se dar por projeto de lei. Não sei se é o caso de se encaminhar em uma proposta única ou em duas, separadas. Mas é óbvio que se uma coisa inviabilizar a outra essa é uma estratégia”, avaliou.
Seja qual for o caso, após a aprovação no Planejamento, as propostas precisam passar ainda pela Casa Civil e depois pelo Congresso Nacional. Mesquita falou sobre a expectativa quanto à aprovação das novas vagas pelos parlamentares. “Temos essa expectativa sempre, porque é bastante a necessidade de reposição, de manutenção, do efetivo da Polícia Federal. Não temos tido dificuldade para obter a aprovação de criação de vagas para a Polícia Federal”, afirmou.
Fonte: Folha Dirigida
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